A Marinha do Brasil informou aos proprietários de embarcações de passageiro/carga e de esporte e recreio que está aberto o período de vistorias especiais para emissão do “Passe”, necessário para as embarcações que passarão pelo município de Parintins (AM) durante o tradicional Festival Folclórico, que acontecerá entre os dias 28 e 30 de junho deste ano.
As vistorias foram iniciadas pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) na última segunda-feira, 15 de abril, e seguirão até o dia 21 de junho.
Para realizar o agendamento da inspeção, os proprietários de embarcações devem buscar o Grupo de Atendimento ao Público (GAP) da CFAOC, localizado na Av. Marquês de Santa Cruz, 264, Centro de Manaus, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h15 às 11h45 e de 13h30 às 14h30, até o dia 26 de abril. Devem ser apresentados os seguintes documentos:
Cópia dos Certificados Estatutários: CSN, CARQ e CNBL (caso aplicável);
Cópia do Termo de Responsabilidade (caso aplicável);
Cópia da Inscrição (TIE ou PRPM);
Memorial Descritivo;
CTS (caso aplicável); e
Procuração.
Os originais e demais documentos deverão ser apresentados no ato da vistoria. A entrega do “Passe” será realizada a partir do dia 21 de junho.
A Marinha destaca que todas as embarcações que passarem pelos Postos de Fiscalização da CFAOC entre os dias 24 e 30 de junho, independente de seguirem ou não para o município de Parintins, deverão portar o Passe.
O “Passe” mostra que a embarcação possui todos os documentos que certificam a segurança da embarcação, e atesta que a mesma foi previamente vistoriada, agilizando a inspeção durante o período do Festival de Parintins.
