De acordo com comunicado da Capitania Fluvial da Amazônia, os donos de embarcações que pretendem navegar para o Festival Folclórico de Parintins neste ano de 2023 têm até o dia 28 de abril para solicitação de vistorias especiais para o ‘passe’.
O comunicado informa que o período para a solicitação/protocolos de vistorias especiais começou no dia 20 de março e vai até 28 de abril. O período de vistorias vai de 24 de abril a 24 de junho. E a entrega dos ‘passes’ será a partir de 24 de junho.
A documentação necessária para o protocolo:
– Cópia dos Certificados Estatutários: CSN, CARQ e CNBL (caso aplicável); – Cópia do Termo de Responsabilidade (caso aplicável);
– Cópia da Inscrição (TIE ou PRPM);
– Memorial Descritivo;
– CTS (Caso aplicável); e
– Procuração.
Os originais e demais documentos deverão ser apresentados no ato da Vistoria.
De acordo com a Capitania, para maior segurança e agilidade, todas as embarcações que passarem pelos Postos de Fiscalização, localizados em Manaus (área próxima ao Encontro das Águas); Itacoatiara e Parintins, no período de 25/06/2023 a 30/06/2023 deverão portar o passe, independente de seguirem ou não para a cidade de Parintins.
A Capitania informou que somente receberá os pedidos de vistorias no período mencionado.
Em 2022, a Marinha informou que cerca de 600 embarcações foram inspecionadas; 40 notificadas e 4 apreendidas.
Este ano, o festival acontecerá nos dias 30 de junho, 1º e 2 de julho.
